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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 09:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:29
Construção de caixa de esgoto condominial em área privativa gera indenização
A requerida deverá pagar aos autores a quantia de R$15.000,00 (quinze mil reais), a título de reparação por danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 09:46
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:45
Liminar suspende cobrança de taxa de ligação de esgoto em bairros
Medida liminar suspendeu a cobrança da taxa de ligação de esgoto nos bairros Jardim Aeroporto, sob
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:15
Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno
A substância, considerada cancerígena para animais, tem possibilidade de gerar tumores também no ser humano
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 15:12
TJSP mantém decisão que autoriza a Sabesp a cobrar por coleta de esgoto
final de tratamento, pois o serviço de esgoto é complexo e envolve várias fases; "não se pode dizer que
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 15:26
STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto
O recurso foi julgado pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselho Regional de Química. Empresa prestadora de serviços de água e esgoto.
Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo. Execução fiscal. Tarifa de água e esgoto. Prescrição. Código Civil.
Inscrição em dívida ativa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 19:09
Água e esgoto admitem cobrança como taxa ou tarifa, diz TJ
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville que condenou o Condomínio Edifício Dracena ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil à Casan.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 16:57
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 07:37
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:45
Juiz condena empresa de saneamento de PE por poluir rios
Compesa foi condenada pela justiça federal a restaurar 37 estações de tratamento de esgoto em um prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:49
Município não responde por morte de animais que beberam água contaminada
O problema foi verificado no esgoto doméstico que passa na propriedade da família, o qual seria de responsabilidade dos autores
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos. Consumidora.
Consumidora atingida por dejetos de uma fossa de esgoto enquanto aguardava para fazer o pedido de lanche.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:11
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.